A construção de mais uma estrada no Parque Natural doAlvão
para ligação entre as Povoações de Barreiro (Mondim de Basto) e Lamas de Olo
(Vila Real), promovida pelo Município de Vila Real, trará certamente efeitos
negativos para a ameaçada população de lobos no Parque Natural do Alvão.
É importante referir que esta estrada destina-se a
servir a povoação de Barreiro (Mondim de Basto), a qual já tem ligação a Vila
Real por outra estrada alcatroada e cujos habitantes demoram actualmente menos
tempo a chegar a Vila Real do que a maior parte dos outros habitantes do
concelho de Mondim de Basto.
Esta nova estrada colide com o plano de Ordenamento do
Parque Natural do Parque do Alvão pois viola a integridade da “Zona de
Protecção do Rio Olo”
As alcateias de lobos sobreviventes no Sítio de
Importância Comunitária Alvão-Marão e no Parque Natural do Alvão estão isoladas
e o seu sucesso reprodutivo tem sido praticamente nulo. Esta situação deve-se à
proliferação de infra-estruturas, como vias de comunicação, parques eólicos e
seus acessos, que têm levado à fragmentação do habitat da espécie e à sua
perturbação, através do aumento da presença humana e de veículos automóveis nos
seus territórios de caça e reprodução.
A lei de proteção do lobo-ibérico (Lei n.º 90/1988)
refere que cabe ao Estado Português "(...) adotar uma política de
ordenamento que não desfigure os habitats da espécie e possibilite a
recuperação onde ela for possível [e proíba] a destruição ou deterioração do
respetivo habitat [e mesmo a sua] perturbação (...)", no entanto a
existência desta legislação em nada parece impedir o Estado Português (aqui
representado pelo Município de Vila Real) de continuar a promover a construção
de novas estradas dentro de áreas protegidas, em clara violação da mencionada
legislação.
Cumulativamente, o Município de Vila Real apresenta-se
como grande defensor da conservação da biodiversidade no Alvão-Marão
(http://www.cm-vilareal.pt/ver-notas-usermenu-144/82-notas/1405-protecao-da-biodiversidade-continua-a-marcar-pontos-em-vila-real.html)
nomeadamente de uma população rara de borboletas (Phengaris alcon cujo nome
vulgar é borboleta-azul). Contudo, e em plena contradição com este anúncio, o
trajeto desta nova estrada atravessa precisamente um dos locais onde sobrevive
e se reproduz a rara e protegida borboleta-azul
Confrontados com esta situação nem a Câmara Municipal
de Vila Real nem o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I.P. se
pronunciaram.
No sentido de preservar os importantes valores
ambientais existentes no concelho de Vila Real e no Parque Natural do Alvão,
nomeadamente espécies como o lobo ou a borboleta-azul, os signatários desta
petição exigem que a obra seja cancelada imediatamente.
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