Quem tem um animal em já deve ter passado por este tipo de ambivalência,
vou-me divertir e ele vai ficar sozinho em casa. Ou até nas férias com a família,
onde deixar o bichano quando quer estar descansado no restaurante, ou só porque
quer partilhar com ele aquele momento de família.
Este tipo de situações vão
começar a fazer parte do passado, a partir de maio já será possível os
restaurantes poderão fixar uma área
reservada para clientes com animais ou permitir a sua presença em todo o espaço.
Os restaurantes deverão estar devidamente sinalizados e que podem fixar uma
lotação máxima, de acordo com uma lei hoje aprovada no parlamento.
O texto de substituição, acordado na comissão de
Economia, foi aprovado, por unanimidade, a partir de projetos do Partido
Ecologista "Os Verdes", partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e BE,
tendo sido acolhidas propostas do PS, por exemplo.
Nos termos da lei, que entra em vigor 90 dias depois de
publicada, é permitida a entrada de animais em estabelecimentos, "em
espaços fechados", que os aceitem, mas é necessário obedecer às regras
descritas na lei.
Por um lado, pode ser fixada uma lotação máxima de animais
pelo restaurante, de modo a "salvaguardar o seu normal
funcionamento".
Os animais terão de estar presos, "com trela
curta", e "não podem circular livremente", estando vedada a sua
presença na zona de serviços ou onde existam alimentos.
O dono do estabelecimento pode, igualmente, fixar uma
área reservada para clientes com animais ou permitir a sua presença em todo o
espaço.
Na especialidade, e de acordo com o relatório da
comissão, a que a agência Lusa teve acesso, prevaleceu a maior parte dos
artigos do PEV, tendo sido aprovadas algumas propostas de alteração feitas pela
bancada do PS, como a de permitir que se defina o número máximo de animais num
estabelecimento.
Destas proibições são excluídos os cães de assistência,
para os cegos. Os projetos de lei que possibilitam a permissão de animais de
companhia em estabelecimentos fechados de restauração, para além dos cães de
assistência já legalmente autorizados, foram votadas na generalidade em 13 de
outubro.
O projeto do PAN nasceu de uma petição remetida ao
parlamento pelo deputado único daquele partido, André Silva, e visava alterar
legislação de 2015, que não permite a entrada de animais em espaços fechados de
restauração e bebidas, mesmo que o proprietário do estabelecimento o
autorizasse.
Sem comentários:
Enviar um comentário