Uma mudança na lei da Nova Zelândia reconheceu o que os tutores de
animais e os cientistas já sabem há anos, que os animais têm sentimentos. A
alteração da Lei do Bem-Estar Animal, que teve sua leitura final nesta semana,
afirmando que os animais, assim como seres humanos, são seres “sencientes
".
"Dizer que os animais são sencientes é afirmar explicitamente
que eles podem experimentar emoções positivas e negativas, incluindo dor e
angústia", disse Virginia Williams, presidente da Comitê Consultivo
Nacional de Ética Animal (National Animal Ethics Advisory Committee).
"A explicitação é nova e marca mais um passo ao longo da
jornada do bem-estar animal”.
O projeto de lei também proíbe o uso de animais para testes de
cosméticos.
A gerente da SPCA (Sociedade Para a Prevenção da Crueldade aos
Animais, do inglês Society For The Prevention Of Cruelty To Animals) da cidade
de Nelson, Donna Walzl, disse que as mudanças foram "maravilhosas". "É
muito bom vê-lo finalmente trazido para a legislação. É impressionante”.
Numa apresentação do projeto de lei pela SPCA de Auckland, foi
dito ser necessária uma declaração de senciência "porque a maioria das
leis da Nova Zelândia trata os animais como "coisas " e "
objetos " e não como seres vivos".
Walzl disse que esperava que o reconhecimento dos animais como
seres sencientes acrescentaria "mais peso" aos casos de abuso e
negligência no tribunal.
"Espera-se que haja algumas penalidades mais severas e que,
obviamente, crie-se um impedimento maior para as pessoas fazerem essas coisas."
O projeto também prevê um sistema de sanções que permite tratar
níveis baixos a médios de agressão de forma mais eficaz, e dê aos fiscais do
bem-estar animal o poder de emitir notificações de conformidade, entre outras
medidas.
O projeto de lei foi apresentado ao parlamento pelo ministro das
indústrias de base Nathan Guy em maio de 2013.
Fonte: http://www.olharanimal.org
Sem comentários:
Enviar um comentário